Lisboa

Para entrar no Espaço Schengen, o brasileiro deve viajar com passaporte comum próprio, emitido há menos de 10 anos e válido por pelo menos três meses depois da data prevista de saída da União Europeia. Menores também precisam de passaporte individual. A regra é documental e não garante a admissão, que é decidida na fronteira.[4][5]

Para turismo de curta duração, o brasileiro é isento de visto Schengen por até 90 dias em qualquer período de 180 dias. A isenção não autoriza trabalho ou residência e não garante entrada: a fronteira pode pedir comprovação do objetivo e das condições da viagem. A página oficial de ETIAS foi consultada, mas sua extração não exibiu o cronograma operacional; por isso, não é correto afirmar aqui que ETIAS já seja obrigatório. Confirme no portal oficial antes do embarque se a autorização eletrônica já estiver em vigor para a data da viagem.[4][5][11]

Nas fontes oficiais verificadas não foi encontrada exigência portuguesa geral de certificado internacional de vacinação contra febre amarela para o viajante que chega do Brasil. Vacinação recomendada para proteção individual não equivale a requisito de entrada. O CIVP só deve ser apresentado quando exigido pelo destino ou por algum país de escala/conexão; a Anvisa informa que o CIVP de febre amarela é vitalício quando aplicável. Confirme as escalas e eventuais mudanças nas fontes oficiais de saúde antes da viagem.[6]

Na chegada, cumpra as declarações aduaneiras aplicáveis a dinheiro, bens, alimentos e medicamentos e as instruções do aeroporto. A página específica do Portal das Finanças não pôde ser validada porque redirecionou para uma mensagem de endereço alterado; portanto, este texto não fixa limites ou dispensa declarações. Consulte a Autoridade Tributária e Aduaneira de Portugal antes do embarque.[12]

A orientação consular portuguesa informa que podem ser solicitados bilhete de ida e volta, comprovativo de alojamento, seguro de saúde e meios financeiros. Para entrada e permanência em Portugal, a mesma orientação indica referência de 75 euros por entrada mais 40 euros por pessoa e por dia, admitindo prova alternativa ou termo de responsabilidade nos casos descritos pela autoridade. Leve os comprovativos pertinentes; a apresentação deles não garante admissão. Seguro com cobertura médica e repatriamento é prudente, mas não o confunda com vacina ou com autorização de entrada.[4][5]

Cada menor brasileiro deve portar passaporte próprio; não use a possibilidade de endosso no passaporte de um dos pais prevista para algumas nacionalidades como substituto do documento brasileiro individual. Vistos, vacinas, autorizações e controles podem mudar conforme cada escala, conexão e eventual saída da área internacional. Verifique também os requisitos do país de trânsito e mantenha os documentos de suporte da viagem disponíveis.[5][6]